Após Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defender “um novo AI-5” caso os movimentos sociais brasileiros intensifiquem as manifestações contra o governo, repetindo o que vem ocorrendo no Chile, líderes do PCdoB, Psol, PT, PSB e PDT decidiram entrar com pedido de cassação do mandato do deputado no Conselho de Ética da Câmara.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (31), durante entrevista coletiva da bancada do Psol no Salão Verde. Os parlamentares informaram ainda que haverá uma notícia crime contra Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por apologia à ditadura.

“A Constituição não permite esse tipo de manifestação, de apologia à queda do Estado democrático de direito, da volta da ditadura”, advertiu o líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA). O parlamentar lembrou que a ditadura foi abominada no Brasil. “A Constituição foi promulgada com a condenação textual e simbólica de qualquer ditadura”, disse.

De acordo com a líder da Minoria na Casa, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Eduardo terá que responder por “sua fala criminosa sobre AI-5”. Em uma entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle, no Youtube, o líder do PSL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, disse que se a esquerda brasileira “radicalizar”, uma resposta pode ser “via um novo AI-5“.

Jandira ressaltou que a fala do filho do presidente da República é uma “afronta às instituições e à memória de todos aqueles que morreram na ditadura”. “Liberdade de opinião não pode violar a Constituição. O Brasil receber uma declaração de volta do AI-5 em pleno ano de 2019 é um atentado à nossa jovem democracia”, assinalou.

“Uma fala criminosa, inaceitável, do filho do presidente, que ameaça o Brasil com um novo AI-5, o mais duro golpe da ditadura militar. Defender a volta da ditadura é uma afronta ao povo brasileiro”, reagiu a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também reforçou a decisão das bancadas oposicionistas de representar contra o líder do partido do governo. “Esse aprendiz de ditador em que se constituiu Eduardo Bolsonaro irá responder no Conselho de Ética as barbaridades que vem falando”, disse em vídeo nas redes sociais.

Ele destacou que o Ato Institucional n.º 5 foi um dos mais graves ataques à democracia brasileira, que instalou um período de trevas em que muita dor e violência marcaram a história política do país.