O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira (5) a análise do projeto que torna menos rigorosas as regras para porte e posse de armas de fogo (PL 3723/19). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

“Apesar de ser uma novela que não acaba, eu pedi ao relator que construa uma emenda circunscrita aos CACs, com o que ele entenda que é relevante para os CACs. Vamos votar sem obstrução, às 16 horas da terça-feira”, disse Maia.

Ele afirmou que, se os deputados insistissem em votar toda a proposta nesta quarta-feira (30), haveria risco de derrota do texto.

A limitação aos CACs já havia sido proposta por deputados da Oposição e do Centrão na última semana – o que também já havia adiado a votação do texto naquela data.

Obstrução

A proposta foi alvo de obstrução e disputa no Plenário da Câmara dos Deputados durante a sessão.

Antes da construção do acordo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) havia alertado que não seria razoável discutir um projeto que altera a legislação sobre posse e porte de armas no dia seguinte à divulgação de um depoimento que menciona o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018. O caso gerou repercussão no Parlamento e no Executivo.

“Diante dessa grave denúncia, não é razoável discutir armar mais a população, uma medida que não ajuda em nada a resolver a violência”, disse Silva.