Após longo debate, a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 115/2015) foi adiada na Comissão de Educação. Segundo o texto do projeto, o quiropraxista é o profissional que atua na promoção, na prevenção e na proteção da saúde, bem como no tratamento das disfunções articulares que interferem no sistema nervoso e musculoesquelético, por meio do ajuste articular.

Contrária à proposta, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu no colegiado que a quiropraxia deveria ser uma especialidade da fisioterapia.

A parlamentar considera a técnica importante, mas acredita que algumas técnicas na área de saúde devem ser absorvidas por profissões já regulamentadas, com abordagem curricular mais vasta.

“Não sou contra o fazer da quiropraxia, mas estamos tratando de saúde. É uma formação que precisa ser complementada. É necessário que haja consolidação científica, física, que hoje a fisioterapia garante. Temos no Brasil tanto na medicina, o fisiatra, como na fisioterapia, uma construção técnico científica, cursos de graduação de quatro anos e meio a cinco anos, o correto seria aproveitar as profissões já regulamentadas, a Medicina há quase um século, a Fisioterapia, há mais de meio século”, pontuou.

Esta também é a visão do Ministério da Saúde, que não entende ser necessária a regulamentação por lei da profissão. Segundo o governo, a técnica pode ser incluída como uma especialidade da fisioterapia ou da medicina.

Alice sugeriu a criação de um grupo de trabalho que incluísse o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de Fisioterapia, o relator do projeto de lei 114/2015 para se chegar a uma definição sobre a proposta. “É uma sugestão que eu deixo para que a gente possa chegar a uma conclusão, ouvindo os profissionais, neurologistas, ortopedistas, fisioterapeutas, os próprios quiropraxistas e suas associações, o relator e quem mais tiver interesse de participar”, afirmou.