Após o recesso parlamentar, três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram anunciadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre elas, está a CPI de Crimes Cibernéticos, estimulada a partir da Operação IB2K, da Polícia Federal, que desarticulou uma quadrilha suspeita de desviar, por meio da internet, cerca de R$ 2 bilhões de correntistas de diversos bancos.

Membro titular da comissão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) propôs ao Colegiado a criação de um canal de comunicação para receber sugestões ou denúncias dos cidadãos sobre crimes praticados online. A proposta é que essa ferramenta contemple uma central, ou linha telefônica 0800 de acesso gratuito, e uma página no Portal da Câmara dos Deputados. A CPI já está articulando a criação do portal.

Durante a reunião, Alice ainda propôs a realização de audiência pública com a presença do Chefe de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, o delegado Elmer Coelho Vicente. Com a experiência da PF, novas informações sobre crimes e fraudes cometidos com o uso da internet poderão ser apresentadas, assim como as ações e providências a serem tomadas e a taxa de elucidação dos crimes.

Também serão convidados para participar do debate representantes da SaferNet Brasil, da Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para apresentar a esta CPI dados sobre denúncias, crimes e violações contra os direitos humanos, a exploração sexual de criança e adolescente, praticados no ambiente da internet.

“Entendemos que estas instituições têm muito a contribuir com a CPI nesta fase inicial, que, no nosso entender, visa realizar um diagnóstico real da situação e assim possibilitar a compreensão global do problema e a consequente apresentação de soluções e ações governamentais, legislativas e jurídicas para o enfrentamento dos crimes cibernéticos”, defende Alice Portugal.