O Grupo de Trabalho sobre Mulher e Economia da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), realizou a primeira reunião técnica nesta sexta-feira (11). O colegiado discutiu o impacto da pandemia e a volta das mulheres ao mercado de trabalho. Na abertura, Alice destacou a importância do colegiado para a construção de uma legislação voltada às mulheres brasileiras.

“As mulheres foram duramente prejudicadas com a perda de trabalho na pandemia. A partir dos debates, opiniões, experiências e dados apresentados neste GT, queremos construir uma legislação moderna, abrangente, de real proteção ao trabalho da mulher neste novo momento, incluindo as mulheres empreendedoras, com trabalho formal, informal e também aquelas mulheres que estão na base da pirâmide social, que em sua maioria são negras”, afirmou Alice.  

A reunião contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da ONU Mulheres, IBGE e Unicamp. O Procurador Leonardo Osório, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho no MPT, apresentou ao colegiado a revista em quadrinhos lançada pelo órgão em agosto sobre os direitos das gestantes, lactantes e adotantes. Adriane Reis de Araujo, também Procuradora do MPT, destacou que as mulheres são a maioria nas atividades precárias e que é necessário garantir a elas a prorrogação de benefícios, como por exemplo, a licença à maternidade. 

Cimar Azeredo, Diretor Adjunto de Pesquisa do IBGE, falou da disparidade da proporção de homens e mulheres ocupados. Ele destacou que do total de mulheres com idade de trabalhar, a taxa de ocupação não chega a 40%. Já a taxa dos homens é de 57%.

Marilane Oliveira Teixeira, economista e pesquisadora da Unicamp, afirmou que a pandemia potencializou as diferenças na estrutura econômica brasileira. “As mulheres, em especial as negras, continuam sendo as que mais apresentam níveis de desemprego. Na Bahia, por exemplo, 24% das mulheres negras está desempregada. É importante compreender essas realidades regionais. É necessário ressaltar também que as políticas públicas voltadas para as mulheres praticamente desapareceu no orçamento do governo. Isso é preocupante e precisa ser discutido”, afirmou.

Adalgisa Soares, Gerente de Empoderamento Econômico da ONU Mulheres, afirmou que a pandemia mudou a realidade das mulheres em sua autonomia econômica. “Enquanto a crise sanitária aprofunda as desigualdades no país, é preciso construir saídas que promovam a igualdade de gênero e raça”, ressaltou. 

Além da deputada Alice, a reunião contou com a participação das deputadas Erika Kokay, Paula Belmonte, Rejane dias, Rosaneide, Angela Amin e Tereza Nelma, relatora e coordenadora adjunta do colegiado, respectivamente.

*Ascom deputada Alice Portugal