Ao retomar as reuniões do espaço conhecido como Conselhão, a presidenta Dilma Rousseff destacou que os mecanismos de participação direta das forças vivas da sociedade são necessários para estimular um novo ciclo de crescimento. “Preciso do Conselho e das ideias e propostas que podem nascer neste fórum para atingir aquela que é a maior das prioridades de meu governo e o maior desejo de todo um povo: voltar a crescer de forma sustentável para gerar emprego e renda para nossa população. Qualquer mudança deve respeitar direitos adquiridos, levar em consideração expectativas de direitos, e, portanto, estabelecer período de transição”, garantiu Dilma.

O fórum foi criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, sendo importante indutor das medidas inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Reformulado por Dilma, o órgão conta com 92 representantes do setor produtivo, trabalhadores e movimentos sociais. O objetivo da iniciativa é aprofundar as discussões em torno de uma pauta de desenvolvimento.  Ouvir propostas, aconselhar na elaboração de políticas públicas e influenciar nas decisões sobre reformas estruturais e econômicas são papéis centrais dos membros do Conselho.

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, iniciou a solenidade destacando a abertura para o diálogo. "As pessoas precisam ter coragem de abrir suas convicções no debate com a sociedade. A verdade nossa não é necessariamente única e não é obrigatoriamente a melhor. Até porque a melhor verdade é aquela que brota do conflito de ideias. Este é o melhor momento para retomar a economia", disse. 

Para o vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o Conselhão de Dilma deve ser um importante espaço de debate. "Nossa expectativa é que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social seja uma ponte real entre governo e a sociedade, que vá além do diálogo formal e impulsione ações concretas para fomentar a retomada desenvolvimento.”

Questões orçamentárias, investimentos e limites para crédito estarão no centro dos debates entre empresários, trabalhadores e representantes da sociedade civil. A Bancada Comunista mantém seu posicionamento firme no enfrentamento dos ataques neoliberais desferidos pela oposição. A manutenção dos direitos trabalhistas e a indução à produção por meio de maior oferta de crédito serão defendidos pelos parlamentares do PCdoB no Congresso Nacional. 

As dificuldades da economia brasileira, segundo Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, requer a reversão no aumento dos juros como instrumento de “controle” inflacionário. Ela comemorou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que, em janeiro, manteve a taxa básica de juros em 14,25%. “Um passo positivo na direção do que desejamos: redução das taxas e agenda de crescimento e desenvolvimento com ampliação dos empregos. Vamos seguir avançando”, afirmou.

Nesse sentido, Dilma falou da construção de uma nova etapa na economia brasileira, superando o tempo do ajuste fiscal. “Temos a oportunidade de construir uma agenda que diminua as incertezas e estabeleça as bases para a volta do crescimento”, garantiu.

Dilma fez questão de destacar que os programas de distribuição de renda, diminuição da pobreza e ampliação das oportunidades para todos serão as bases deste ciclo.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou a liberação de R$ 83 bilhões em linhas de crédito via bancos públicos para infraestrutura, crédito rural, capital de giro de pequenas empresas e exportadoras entre outros. Barbosa propôs também criar um limite legal para o crescimento do gasto público e estabelecer margem fiscal legal para acomodar flutuações de receita. Veja a apresentação do ministro aqui. A presidenta apontou para a garantia do superávit comercial de mais de US$ 19 bilhões e aumento de 10% no volume das exportações.


Propostas da sociedade

Durante a reunião, Alberto Broch, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), defenderam as políticas de educação e cooperativismo, bem como o desenvolvimento com fortalecimento da agricultura familiar. Carina Vitral destacou que os jovens “foram os mais privilegiados pelas políticas públicas adotadas pelo governo”. Ela destacou a necessidade de mais avanços no campo educacional. 

Demonstrando otimismo na defesa de uma agenda positiva no Brasil, Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), disse que “a retomada do crescimento é tarefa de todos e essa interlocução entre governo e sociedade nos dá a oportunidade de contribuir nesta batalha contra a ofensiva neoliberal, responsável por este período de incerteza, estagnação e retrocesso”. O presidente da CTB é nome confirmado entre os integrantes do CDES nesta nova composição.

De acordo com João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo, o Conselhão tem o poder de influenciar nas ações do estado, sem substituir o papel dos partidos, do Congresso Nacional, do próprio governo e do conjunto amplo das entidades e das empresas. O órgão consultivo “pode pautar temas e conseguir sensibilizar os formadores de opinião sobre a relevância deles, um dos mais urgentes e espinhosos sendo a batalha da produtividade”, enfatizou. 

Dilma encerrou o ato de posse dos conselheiros com a mensagem de aposta no diálogo para impulsionar o Brasil a uma nova etapa de desenvolvimento. "Conto com vocês para fazer a travessia ao porto seguro da retomada da geração de oportunidades para todos. De minha parte, podem esperar honestidade de propósitos, desejo sincero de encontrar soluções e toda a disposição do mundo para ouvir e dialogar.”  

A composição

Entre os 92 integrantes estão os empresários Roberto Setúbal, presidente do Itaú; Luiz Trabuco, do Bradesco; Cláudia Sender, da TAM Linhas Aéreas; Jorge Paulo Lemann, da Ambev; José Roberto Ermírio de Moraes, da Votorantim; Frederico Curado, da Embraer; e Luíza Trajano, do Magazine Luíza.

Integram também a lista o neurocientista Miguel Nicolelis; o professor Paulo Sérgio Pinheiro; o ator Wagner Moura, que é embaixador mundial da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a luta contra o trabalho escravo; e o escritor Fernando Morais, autor dos livros Olga e Chatô, o Rei do Brasil.

Representantes dos trabalhadores e dos movimentos sociais também estão contemplados. Confira a lista completa no Diário Oficial da União