Convidado a comparecer às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara para explicar o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste e relatar as providências tomadas pelo governo brasileiro no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preferiu o palanque político. Atacou os governos petistas reiteradamente e se eximiu de responsabilidade.

“Grande parte dos problemas enfrentados sobre materiais ou dificuldades orçamentárias decorre de uma coisa: nós recebemos um Estado quebrado”, declarou Salles.

Alegando “não querer politizar” o debate com parlamentares da Oposição, Salles disse ainda que a “ineficiência, a corrupção e a malversação dos recursos públicos” dos governos do PT “não nos legaram um Estado pronto para responder”.

Em sua fala inicial, o ministro apresentou um cenário perfeito de atuação no desastre, com distribuição de kits de proteção, atuação conjunta dos setores envolvidos, liberação de seguro-defeso para pescadores afetados pelo produto, recolhimento de quatro mil toneladas de óleo. No entanto, esqueceu-se de dizer da lentidão para aplicação do Plano Nacional de Contingência (PNC).

Crítica à atuação do governo, a líder da Minoria e uma das autoras do requerimento de convite do ministro, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reafirmou que as ações noticiadas não têm sido suficientes para impedir a contaminação de diversas regiões litorâneas.

“Pela fala do ministro, parece que tudo funcionou muito bem. Como se tudo tivesse sido feito, articulado, integrado com todas as secretarias, universidades, governos. Tá tudo resolvido. A saúde das pessoas com total acompanhamento. Mas não é isso que a gente vê e chega de notícia. Não há segurança da nossa parte de que há uma previsão consequente e confiante às ações neste caso”, afirmou Jandira.

A parlamentar disse ainda que o governo tem tido uma “determinação politizada” em apontar responsabilidades e culpados. “A investigação deve ser feita, mas nossa preocupação também deve se centrar na contenção do desastre, em cuidar das pessoas, da região, do ecossistema e das consequências sociais e econômicas desse desastre”, pontuou.

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no final de agosto. Desde então, o material já foi identificado em 353 localidades, em nove estados.

A audiência seguiu na mesma toada por até às 14h, quando Salles deixou o plenário das comissões, ignorando os apelos da presidente da audiência, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e dos demais pares.

Ministro fujão

A saída de Salles foi seguida de protestos dos parlamentares. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi uma das que criticou a saída intempestiva do ministro.

“O senhor é useiro e vezeiro em fugir. Por que liberou a exploração de petróleo em Abrolhos?”, questionou a deputada enquanto Salles saía da sala. Alice ajuizou Ação Popular na 1ª Vara Federal Cível da Bahia para impedir a venda de blocos para produção e exploração nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, onde fica o Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

A deputada Flávia Morais se somou às críticas. “A saída do ministro não foi nada elegante. Fui vítima como todos de uma saída que não foi cortês”, pontuou.

A reunião com hora para terminar havia sido explicada no início da reunião pela presidente da CTASP, deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP). A parlamentar informou que o ministro havia dito que teria de sair às 14h por ter “outros compromissos agendados”. A parlamentar, no entanto, não deixou de manifestar seu descontentamento. “Normalmente, quando um ministro vem à Casa, a gente pede que tenha uma agenda mais folgada para termos o esgotamento do debate. Fica meu registro”, disse.