Em esforço concentrado, Câmara vota três Medidas Provisórias

Brasília, segunda-feira, 2 de agosto de 2010 - 15:39

SEMANA DE 2 A 6 DE AGOSTO

Em esforço concentrado, Câmara vota três Medidas Provisórias

Neste primeiro esforço concentrado Projeto de Lei do Fundo Social do Pré-sal e segundo turno da PEC 300 também podem ser pautados. Mas, as três Medidas Provisórias são importantes e o esforço de votação deve priorizá-las.

  
A primeira das Medidas Provisórias, a 487, autoriza subvenção econômica aos financiamentos do BNDES para bens de capital e para inovação tecnológica. As outras duas Medidas Provisórias são essenciais para a realização das Olimpíadas em 2016: a 488 cria a empresa estatal do Legado Esportivo das Olimpíadas, e a 489, que autoriza a criação do consócio de entes públicos que formarão a Autoridade Pública Olímpica – APO, sendo esta última relatada por Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).

Como essas Medidas Provisórias caducam em setembro, eles têm que ser votadas nesta semana para poderem ser votadas pelo Senado durante o segundo esforço concentrado de votações, na primeira semana de setembro. Isso faz com que todo o esforço dos líderes da Base Aliada esteja voltado para votar as três Medidas Provisórias nas sessões de terça e quarta-feira.

A chance de votação de outras matérias também importantes, como o projeto do Fundo Social do Pré-sal e o segundo turno da PEC 300, que cria o piso nacional para os policiais militares, tende a ficar em plano secundário. Sua apreciação dependerá da rapidez com que se aprecie as três Medidas Provisórias em pauta.
A PEC 300 sequer está na pauta da semana e sua votação depende também de uma reunião de líderes, até esta segunda-feira não convocada.

Há pouca atividade nas comissões marcadas para esta semana. Veja mais detalhes na pauta da semana.








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