O “combo” formado por pandemia, crise econômica, desemprego e desalento foram apontados pelo vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) como alguns dos fatores que deveriam ter pesado na avaliação do governo federal antes de anunciar a redução do valor do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 nos próximos três meses.

“Pandemia, crise econômica, desemprego, desalento. Aí o Bolsonaro surrupia R$ 300 daqueles que mais precisam do apoio emergencial de R$ 600 que aprovamos no Congresso Nacional. Não aceitamos que retirem dinheiro do bolso de quem mais precisa por isso queremos votar a MP [Medida Provisória] nº 1.000”, elencou o parlamentar, nesta quinta-feira (8).

Jerry tem defendido a imediata apreciação da proposta que trata da prorrogação do auxílio emergencial pago a trabalhadores mais afetados pela pandemia do coronavírus.

Distribuído desde abril e com data para acabar, a oposição no Congresso corre para tentar barrar a redução do valor pago aos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19. Diante da recessão profunda, da falência de empresas ed a falta de controle sobre a crise sanitária, o temor é que o fim do auxílio leve milhões de brasileiros de volta à pobreza e retarde ainda mais a recuperação econômica.

A renda básica alcançou, em julho, 50,7% das famílias do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Naquele mês, 107,11 milhões de pessoas moravam em domicílios com pelo menos uma pessoa recebendo a transferência de renda. Entre os 10% mais pobres, o auxílio chegou a 86,6% dos brasileiros, e no Norte e no Nordeste cerca de 60% dos domicílios o recebem.

Um estudo elaborado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), indicou que, caso o benefício seja interrompido sem um substituto, o número de brasileiros pobres, com renda menor que ⅓ do salário mínimo per capita, chegaria a 30% da população, ou 63 milhões de pessoas. Um número muito superior ao percentual de brasileiros atendidos pelo Bolsa Família antes da pandemia, aproximadamente 13,5% das famílias.

Eles também calcularam o impacto do fim do auxílio emergencial na desigualdade, medida pelo índice de Gini — quanto mais próximo de 1, mais desigual é a distribuição de renda. O Gini do Brasil em 2019 foi de 0,54. Neste ano, sem o auxílio, seria de 0,57. Devido à renda emergencial está em 0,49.

Enquanto isso, o governo patina em tentativas de estabelecer um programa de auxílio que pretende substituir o Bolsa Família sem, no entanto, achar fontes de recursos factíveis com o momento da economia ou que impacte os brasileiros já penalizados pela estrutura social profundamente desigual.

*Ascom deputado Márcio Jerry