Para debater a presença dos muçulmanos no Brasil, que remonta o século 16, a laicidade do Estado brasileiro, a liberdade religiosa e a luta contra o terrorismo, o deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) realizou sessão solene, no dia 8 de maio. O ato contou com a presença do embaixador da Palestina, Ibrahin Al Zeben; do presidente do Conselho Superior dos Teólogos e Assuntos Islâmicos no Brasil, Mohamed Zaidan; do presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica, Sheik Jihad Hammadeh; da diretora do Colégio Brasileiro Islâmico, professora Nisrine Hani Berri e do ex-deputado, delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).

Atualmente, existem mais de 80 associações islâmicas e de 50 mesquitas e salas de oração em todo o Brasil. Entidades muçulmanas estimam que existam 1,5 milhão de fiéis em nosso país, entre eles, brasileiros convertidos. Wadson Ribeiro afirmou que o Brasil é um dos países com a maior diversidade cultural e religiosa do planeta e lembrou a crescente influência da comunidade muçulmana na vida política, econômica e social do Estado brasileiro. “A comunidade islâmica vem crescendo substancialmente nos últimos 20 anos. Anteriormente era uma comunidade estritamente formada por árabes. Hoje muitos brasileiros aderiram à religião.”

O texto Constitucional brasileiro consagra, desde a Constituinte de 1946, por meio de emenda apresentada pelo deputado baiano do Partido Comunista do Brasil, o escritor Jorge Amado, a liberdade de culto religioso. Nos últimos anos, recorrentes casos de intolerância noticiados na grande mídia nacional apontam para a necessidade do enfrentamento dessa questão. Apenas em 2014, o Disque 100, administrado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou 149 denúncias de discriminação religiosa no Brasil.

Respeito à diversidade religiosa

Pensando em assegurar um ambiente de liberdade para a prática religiosa em nosso país, Wadson Ribeiro apresentou o Projeto de Lei (PL) 979/15, que criminaliza a discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos. O propósito do projeto é inibir qualquer forma de preconceito e, ao mesmo tempo, garantir em lei o direito de todos os cidadãos de expressarem sua fé.

“Tenho a convicção que uma lei desta importância garante a qualquer muçulmano, principalmente às mulheres, o direito de expor sua religiosidade conforme dita a sua religião sem que a mesma seja constrangida ou tenha que abrir mão do seu uso para que possa realizar sua atividade profissional e educacional”, reforça o parlamentar.