Jandira Feghali*

Desde a primeira Constituição de país independente em 1824, o Brasil é marcado pela existência de duas Casas Legislativas em nível federal. Ao longo de quase dois séculos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal foram fechados, sobreviveram a golpes, a ditaduras e a opressões. Em pleno século XXI, o Congresso Nacional, entretanto, ainda não consegue se transformar na Casa da pluralidade da sociedade brasileira.

As eleições de 2014 são uma oportunidade para o eleitor escolher parlamentares conectados com os interesses populares, que efetivamente representem toda a diversidade do país e garantam uma composição mais equilibrada. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar (Diap), haverá uma taxa recorde de renovação no Parlamento este ano: pode chegar a 53%.

Apesar da perspectiva de mudança animar os brasileiros, é preciso atenção para votar em quem realmente represente uma política com participação mais igualitária. Nos últimos quatro anos, a Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados reforçou seu compromisso com a defesa de segmentos muitas vezes desconsiderados pela classe política, como, por exemplo, mulheres, jovens, negros e trabalhadores.

Nesta legislatura, em três anos as mulheres comandaram a Bancada do partido na Câmara, sendo que é a mais feminina (40%). Parlamentares do PCdoB coordenam ainda a Bancada Feminina na Câmara e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado.

Em 2010, foram eleitas apenas 45 deputadas federais, o que representa 9% dos 513 integrantes da Câmara. E o que fez o PCdoB? Valorizou a participação feminina na política e liderou lutas nessa área, como a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13), que obrigou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fazer pela primeira vez, em 2014, campanha, em rádio e em TV, de incentivo às mulheres na política.

A juventude também é prioridade da legenda, porque não existe país desenvolvido sem amplo investimento nesse setor. A Bancada garantiu a criação da Lei 12.852/13, o Estatuto da Juventude, estabelecendo direitos para 51 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos. Teve ainda atuação decisiva na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que destinou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento em educação.

Na luta contra desigualdades sociais, o PCdoB também teve papel estratégico na aprovação da Lei 12.990/2014, que reserva a candidatos negros 20% das vagas de concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos e de empregos públicos na Administração Pública Federal.

Outra frente de batalha permanente é a preservação e a ampliação dos direitos dos trabalhadores. Uma vitória importante foi garantir o vale-cultura (Lei 12.761/12), para quem ganha até cinco salários mínimos. Foram assegurados R$ 50 mensais para acesso a produtos culturais, como livros, sessões de cinema ou de teatro. Essa legislação é fundamental, tendo em vista que 42% dos brasileiros não consomem cultura, conforme o Panorama Setorial da Cultura Brasileira de 2013.

A atuação do PCdoB em defesa do povo brasileiro vem garantindo avanços sociais significativos ao país durante as gestões dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2014). No boletim eletrônico da Bancada do PCdoB desta semana, apresenta-se a Série “Conheça o Deputado” com um breve perfil de cada parlamentar. O objetivo é divulgar a trajetória de lutas da nossa combativa bancada na Câmara dos Deputados. Boa leitura!

*Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados