O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs o debate, destacou que a demissão de professores tem sido alvo das preocupações da CTASP, uma vez que os cortes efetuados pelas instituições privadas assumiram “uma escala inédita” nas últimas décadas.

“Esse é um tema que tem sido objeto de interesse do parlamento brasileiro, levando em conta o impacto que tem na dinâmica, na produção de educação, o impacto que tem na formação dos estudantes, na qualidade do ensino em muitas instituições pelo Brasil e, particularmente em São Paulo, onde o fenômeno se dá com intensidade assustadora”, disse.

Cortes

Informações divulgadas pela Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), a Laureate, rede global que controla o Centro Universitário FMU/FIAM-FAAM, demitiu cerca de 300 professores em junho, dando continuidade a um programa de cortes intensificado nos últimos anos. A Uninove, com mais de 150 mil alunos, também demitiu outros 300 docentes.

Segundo a entidade, os cortes são resultado da mercantilização da educação superior nas instituições particulares, que privilegia o lucro em detrimento da qualidade do ensino e das condições de trabalho dos seus professores.

O presidente da Federação, Celso Napolitano, disse na audiência que a escalada de demissões vem ocorrendo nas grandes instituições desde o primeiro semestre de 2017.

Ele relacionou o fenômeno às mudanças ocorridas no ensino superior a partir de 2014, quando grandes grupos econômicos estrangeiros se instalaram no país para explorar comercialmente o ensino. “Adquirindo escolas de prestígio, passaram a impor uma política avassaladora de aumento de receita, diminuição de custo e ampliação da lucratividade”, afirmou.

De acordo com o sindicalista, essa equação passou a ser efetuada tendo como base o rebaixamento salarial do corpo docente e, praticamente, nenhum investimento em qualidade de ensino. Napolitano frisou que a situação se agravou com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que extinguiu a necessidade de prévia negociação coletiva com a representação sindical nos casos de demissões em massa de trabalhadores.

“Estas instituições entraram no país para explorar a educação, sem nenhum compromisso com qualidade de ensino, ferindo a soberania nacional e a formação dessa juventude que entra na escola cheia de esperança e, quando sai, infelizmente não tem condições de disputar vaga no mercado de trabalho”, denunciou.

Debates

Participaram do primeiro painel o diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marcos Heleno de Oliveira; o representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Bruno Coimbra; e a professora Maria Cecília Lemos, representando a ministra Delaíde Alves, do Tribunal Superior do Trabalho.

O segundo painel teve o representante da Associação Nacional das Universidades Particulares, Jorge Gonzaga Matsumoto; o diretor da União Nacional de Estudantes, Felipe Eich; o representante do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo, João Paulo Echeverria; e o procurador Márcio Amazonas de Andrade, do Ministério Público do Trabalho.