As trapalhadas do governo Bolsonaro ganharam um novo capítulo esta semana. Desta vez, protagonizado pelo Ministério da Educação (MEC). Em uma mensagem enviada às escolas do país, o MEC solicitou a leitura de uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. A mensagem terminava ainda com o slogan utilizado por Bolsonaro em sua campanha eleitoral: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. O “pedido” foi alvo de críticas de parlamentares.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), além de ser um absurdo propor a filmagem dos alunos, sem que haja consentimento das famílias, estampar o slogan de campanha do atual presidente em documento oficial é crime. “Não podemos permitir que o governo partidarize o Estado brasileiro”, afirmou.

Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que a mensagem viola, por exemplo, o princípio da impessoalidade da administração pública, previsto na Constituição Federal. Em seu artigo 37, §1º, a Carta Magna veda a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos que constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Caso seja comprovada a violação, a carta do ministro da Educação pode constituir ato de improbidade administrativa.

"Vale ressaltar ainda que a Constituição garante a inviolabilidade da intimidade e da privacidade e o Estatuto da Criança e do Adolescente é ainda mais rigoroso com isso. Assim, fotografar ou filmar os alunos só é possível se houver permissão dos pais", pontuou.

Em nota, o MEC informou que a atividade "faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais". Após a repercussão negativa, o ministério acrescentou um trecho à nota dizendo que fará uma seleção das imagens recebidas e que, antes de qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou de doutrinação o pedido contido na mensagem de Rodríguez e ainda criticou a capacidade de formulação de políticas públicas para a educação brasileira.

“Governo não tem capacidade para enfrentar os problemas estruturantes da educação pública e lança medidas absurdas. Ministro não sabe o que fazer, não mostra a que veio. Um governo que vive de um marketing ultrapassado, manjado, clichê. O cinismo da extrema-direita em fazer achar que a esquerda é contra o hino – um bem nacional, de todos os brasileiros. O protesto é contra a obrigatoriedade absurda que diretores filmem crianças sem consentimento dos pais e reproduzam o slogan de campanha de Bolsonaro”, explicou.

Valorização dos profissionais da educação, combate à evasão escolar e aos índices de analfabetismo, fortalecimento e garantia do acesso às cadeiras universitárias para os mais pobres são apenas alguns pontos que o colombiano ministro da Educação no governo Bolsonaro deveria se preocupar.

Segundo a parlamentar, se os alunos começarem a filmar os reais problemas de suas escolas e mandarem para a caixa de e-mail do governo, “Bolsonaro e sua trupe desistiriam na hora e provavelmente mudariam o endereço de e-mail oficial para evitar serem confrontados com a realidade”.

Ironicamente, nesta terça-feira (26), o ministro da Educação esteve no Senado, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde falou sobre o programa “Escola sem Partido” e outros projetos do governo Bolsonaro para o setor educacional. Ao final da audiência, questionado pela imprensa, Vélez afirmou que errou. Em nova nota, o MEC informou que enviará ainda nesta terça a escolas do país uma carta atualizada do ministro para que seja lida pelos responsáveis pelas instituições de ensino de forma voluntária no primeiro dia letivo deste ano (que começou há, pelo menos, duas semanas).

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a atitude do ministro da Educação reflete bem as ações do governo Bolsonaro. "É um ministro trapalhão. Assim como todo o governo. Ainda bem que esse governo é assim: diz uma coisa num momento e volta atrás no momento seguinte. Precisamos nos manter vigilantes para impedir esses absurdos", destacou.