Com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, a expectativa é que 2019 seja um ano de muitos embates e resistência para impedir que retrocessos, sobretudo, para os trabalhadores brasileiros aconteçam. Parlamentares do PCdoB fizeram um balanço de 2018 e projetaram as lutas do próximo ano.

Para o líder da bancada comunista, deputado Orlando Silva (SP), 2018 encerra, definitivamente, o ciclo democrático aberto com a primeira eleição de Lula, em 2002. Segundo Orlando, o período de conquistas e mais garantias de direitos sociais teve seu primeiro golpe em 2016, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. De lá para cá, o país vem se aprofundando numa agenda ultraliberal, que promete ter seu ápice na gestão Bolsonaro.

“Bolsonaro sinaliza para uma linha econômica ultraliberal, que deve privatizar tudo o que conseguir, restringir os direitos do nosso povo, reduzir o papel do Estado, o que é complicado para um país com as caraterísticas do Brasil, onde o Estado tem um papel indutor para o desenvolvimento nacional”, diz.

Para ele, em 2019 haverá muita luta e resistência. “Não aceitaremos a retirada de direitos do nosso povo, nem a restrição da vida democrática no Brasil. Não aceitaremos o Brasil de joelhos, alinhado automaticamente a quem quer que seja. O Brasil é uma nação importante e tem muito a contribuir. Teremos muitos embates, mas não iremos recuar. Vamos defender nossas ideias, a retomada de um projeto de desenvolvimento nacional no Brasil, a garantia da democracia e dos direitos da nossa gente”, reforça Orlando.

Já a vice-líder da bancada, Alice Portugal (BA), prevê um “período sombrio”. Alice lembrou que o Bolsonaro fez uma campanha baseada nas chamadas fake news e com sua “inexperiência de gestão poderá levar o país a um grande desastre”.

A parlamentar acredita que a saída é “o povo estar de prontidão para defender seus direitos”. “A luta será renhida, será cotidiana, pois a bancada que vem trazida pelo governo eleito tem ligação com todos os setores que elegeram o capitão. Será um embate cotidiano e vamos transformar a Minoria na Casa na maioria nas ruas para não termos a redução de direitos do nosso povo”, afirma.

Reformas

Apesar do cenário desfavorável, a vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lembrou de duas importantes conquistas de 2018, que podem refletir na próxima gestão. As derrotas da Reforma da Previdência – que foi deixada de lado pelo governo Temer logo no início do ano por falta de apoio e enterrada com a intervenção federal no Rio de Janeiro – e da chamada Escola Sem Partido – pauta defendida amplamente por Jair Bolsonaro e seus aliados e que foi arquivada no final deste ano após muita obstrução feita pela Oposição.

Para a parlamentar, essas vitórias podem indicar dificuldade para Bolsonaro no início de sua gestão. O futuro presidente vem defendendo a aprovação ainda no primeiro semestre de uma Reforma da Previdência, mas pode enfrentar resistência até de seus aliados.

Já no campo trabalhista, as perspectivas não são tão otimistas. Defensor da reforma feita por Temer e que completou um ano de vigência em novembro de 2018, Bolsonaro promete aprofundar os retrocessos para os trabalhadores.

Em entrevistas, o futuro presidente vem anunciando que a informalidade é boa, num claro aceno ao empresariado – que vem sendo feito desde a campanha presidencial, quando Bolsonaro afirmou que chegaria o dia que trabalhador teria de escolher entre trabalho e nenhum direito ou todos os direitos e nenhum trabalho. As posições do futuro presidente foram repudiadas pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), o parlamentar é dos defensores dos trabalhadores na Câmara e afirmou que a manutenção de seus direitos será dos principais embates que estão porvir.   

“Estou muito preocupado com a agressão aos direitos sociais e aos direitos dos trabalhadores. A Reforma Trabalhista acaba de completar um ano de vigência e já produz efeitos danosos aos trabalhadores, precarizando as relações de trabalho, reduzindo salários. O presidente que chega diz que vai aprofundar a reforma contra os trabalhadores. Um verdadeiro absurdo. É possível ter emprego digno, decente, com a preservação dos direitos dos trabalhadores. E é por isso que vamos lutar”, pontua.

Oposição

Daniel Almeida afirmou ainda esperar que o país encontre um caminho de crescimento econômico, mas reforçou que o PCdoB se manterá no papel de Oposição. “Faremos uma oposição propositiva, nos contrapondo aos desacertos que este governo anuncia que fará e propondo um novo caminho”, afirma.

Nessa perspectiva, um grande bloco tem sido debatido na Câmara, mas sua efetivação deve ser feita apenas na próxima legislatura, que terá início em fevereiro de 2019.