A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta quinta-feira (18) o requerimento 273/21, cobrando explicações do Ministério da Saúde sobre a possível distribuição de “kit Covid” a indígenas. Reportagem publicada na Folha de S.Paulo esta semana trouxe a informação de que um tratamento profilático com ivermectina para maiores de 10 anos e um “kit Covid” estaria sendo distribuído pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena (RO) aos indígenas.

O DSEI, vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, é responsável pelo atendimento de seis mil indígenas de 144 aldeias e 43 etnias diferentes, além de manter quatro casas de saúde indígena nos municípios de Cacoal e Vilhena, em Rondônia, e de Juína e Aripuanã, em Mato Grosso.

Para a deputada Alice Portugal, o ministério precisa dar explicações sobre o uso de medicamentos que não possuem eficácia comprovada contra a doença. “Esse tratamento pode, inclusive, comprometer seriamente a saúde e o sistema imunológico de comunidades indígenas inteiras”, destacou.

De acordo com a reportagem, a coordenadora do DSEI Vilhena, que assina o documento, Solange Pereira Vieira Tavares, disse que "kits Covid" foram entregues por prefeituras da região e usados por indígenas no ano passado, a pedido dos próprios indígenas, e desde que assinassem um termo de compromisso. Ela disse ainda que agora o distrito estaria vivendo "uma nova fase": "estamos vacinando". E informou que iria "averiguar" se os medicamentos ainda estariam sendo usados porque apontou um erro no ofício: uma funcionária do DSEI teria copiado a frase sobre o uso dos remédios de um ofício anterior, do ano passado, como se fosse um cenário atual.

O ofício, no entanto, enviado para os chefes da Fundação Nacional do Índio de Cacoal (RO) e de Juína (MT) e dezenas de lideranças indígenas da região contém orientações aos indígenas sobre como se comportar as aldeias "com casos suspeitos e/ou confirmados" de Covid-19. Nesses locais "está sendo realizado", diz o ofício: "Borrifação residencial, nos postos de saúde, escolas e igrejas com hipoclorito; tratamento profilático com ivermectina para a população maior de 10 anos; Tratamento KIT COVID para todos os indígenas que apresentarem sintomas; testagem de todos os sintomáticos no período adequado conforme protocolo do teste; isolamento dos casos positivos e suspeitos; orientação para isolamento dos grupos de risco; orientação para isolamento das aldeias".

No requerimento, a parlamentar questiona se o Ministério da Saúde tem conhecimento das ações do DSEI Vilhena, mesmo após iniciada “a ainda acanhada campanha nacional de imunização”; se a Pasta enviou este tipo de medicamento ao órgão, especificando data e quantidade; se o kit foi enviado a outros DSEIs; percentual de indígenas vacinados no DSEI Vilhena e previsão de imunização dos indígenas dessa região; e se o Ministério da Saúde permanece distribuindo as chamadas medicações profiláticas, que incluem ivermectina e cloroquina, para suas unidades, para prefeituras e estados.

Desde o início da pandemia de coronavírus, mais de 1000 indígenas já morreram por Covid-19, de acordo com levantamento encabeçado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e muitos indígenas têm tido resistência a tomar a vacina, devido a campanhas negacionistas que chegaram às aldeias