A necessidade de se adotar ações preventivas e de combate ao coronavírus no Brasil foi tema de encontro, nesta terça-feira (17), entre do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com os líderes partidários na Casa.

Segundo a deputada Perpétua Almeida (AC), líder da Bancada do PCdoB, a prioridade no momento é buscar o consenso em torno dos projetos e medidas que devem ir a votação no Plenário para o enfrentamento do coronavírus.

O objetivo é garantir proteção à saúde da população e minimizar os impactos negativos, principalmente para as pessoas em situação econômica de maior vulnerabilidade.

Perpétua contou que os líderes reafirmaram que o foco dos debates neste momento deveria ser os projetos relacionados à prevenção e combate ao coronavírus, criticando o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que tentou puxar a conversa para o lado das reformas pretendidas pelo Palácio do Planalto e a privatização da Eletrobras.

“Muitos líderes, inclusive eu, questionaram a postura do governo. Quando o presidente Bolsonaro diz que estão criando muita confusão, fazendo alarido sobre a situação e que não precisa disso tudo, é uma despreocupação total com a gravidade da pandemia”, observou.

A líder do PCdoB reiterou que a preocupação de todos deve ser, antes de tudo, com a saúde da população. Ela advertiu que, como o Brasil tem desigualdades graves, com grandes parcelas na pobreza e outras vivendo em condições muito difíceis, é preciso agir com rapidez. “Já está provado que quem se antecipou ao problema, conseguiu reduzir os danos”, disse.

Para a deputada, o legislativo deve atuar no sentido de criar condições para que “o governo se antecipe em tomar decisões que possam ajudar essas pessoas, como os autônomos, aqueles que recebem o Bolsa Família, as empresas que estão quebrando, para que a gente possa evitar uma situação pior”. “Ao mesmo tempo, estamos insistindo para que o governo decrete a quarentena, para diminuir a circulação de pessoas”, acrescentou.

“O Congresso vai trabalhar para votar tudo que for necessário para ajudar o Ministério da Saúde a enfrentar essa pandemia, cuidando da saúde da população”, frisou a líder.

A deputada, que estava usando máscara de proteção, explicou que a iniciativa era uma medida de proteção, que deveria ser adotada com responsabilidade por todos aqueles que estão à frente de instituições públicas, que lidam com muitas pessoas diariamente.

“É claro que quem não tem essa vida intensa que nós temos aqui, não precisa estar usando a máscara em casa ou no seu local de trabalho, se você não se movimenta tanto”, disse.

Projeto

A Bancada do PCdoB apresentou um projeto, que amplia os benefícios do Bolsa Família. A proposta cria, no âmbito do programa, a figura de um benefício provisório, variável e emergencial vinculado ao período de enfrentamento de pandemias, destinado a famílias que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza.

O valor das parcelas varia de R$ 60,00 a R$ 200,00 por mês, que as famílias cadastradas terão direito a receber durante o período especificado. “A perda da renda das famílias em decorrências da pandemia é eminente, agravará a situação de pobreza e de extrema pobreza e precisa ser respondida com medidas concretas”, diz a justificativa da proposta.

Deputados aprovam medidas contra coronavírus

Após o encontro, Rodrigo Maia anunciou que, a partir da próxima semana, as votações do Plenário passarão a ser feitas à distância. Um projeto de resolução foi aprovado para permitir que apenas líderes partidários participem de sessões deliberativas.

A ideia é que devam permanecer em Brasília os líderes de cada partido, ou o primeiro vice-líder, e os demais parlamentares poderão votar remotamente, por meio de um aplicativo que está sendo desenvolvido.

A sessão de terça do Plenário foi realizada normalmente, com votações por acordo. Deputados aprovaram, na noite de terça-feira (17), a liberação de verba para municípios, proibição da exportação de produtos de combate ao Covid-19 e facilidade de acesso ao álcool para desinfecção.

Segundo Maia, na semana que vem, a preferência nas votações também serão de projetos relacionados ao combate ao coronavírus.