O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares, devido à pandemia do novo coronavírus.

A proposta prevê medidas como benefício especial e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O auxílio pode ser acessado por agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) comemorou a aprovação no Senado e cobrou que Bolsonaro sancione o texto sem vetos.

“A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% do alimento consumido no país. A aprovação do PL 735, que institui medidas emergenciais para socorrer os agricultores familiares, foi uma grande vitória. Agora, esperamos que o projeto seja sancionado por Bolsonaro sem vetos”, destacou.

A proposta, de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), prevê que o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial terá direito a um total de R$ 3 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 600. Já a mulher provedora de família monoparental receberá R$ 6 mil.

Além disso, consta no texto a criação de linhas de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); o adiamento por um ano do pagamento das parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas; novo prazo para quitação e renegociação de dívidas rurais e, também, o pagamento automático do benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares aptos a recebê-lo.