A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia está oficialmente sem comando, devido à demora na nomeação de um novo reitor pelo presidente Jair Bolsonaro. O mandato da reitora em exercício, Georgina Gonçalves dos Santos, foi encerrado na terça-feira (30) sem que o Ministério da Educação tivesse homologado a nomeação de um novo gestor para a instituição.

Uma lista tríplice com os três indicados à reitoria foi enviada ao Ministério da Educação em março. No dia 16 de julho, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) encaminhou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, um pedido para que o nome mais votado pela comunidade universitária tivesse sua indicação homologada.

Ela destacou na época que as eleições para a elaboração da lista tríplice, conduzidas pelo Conselho Universitário da UFRB, tinham ocorrido de forma transparente e democrática.

Alice Portugal cobrou uma manifestação do governo, alertando que o mandato do reitor havia expirado em 14 de julho e que a então vice-reitora ficaria no cargo, interinamente, até o dia 29. Porém, o descaso do MEC gerou uma situação inédita, pois o estatuto da universidade não prevê substituto legal em caso de vacância permanente das vagas de reitor e vice-reitor.

Sem representante legal, a UFRB não terá uma figura jurídica que possa firmar contratos, fazer pagamentos a fornecedores e até mesmo liberar a folha salarial dos professores e servidores.

Criada no governo Lula, em 2006, a UFRB é a segunda maior universidade federal da Bahia com cerca de 12 mil alunos, 800 professores e 700 servidores. A votação para a escolha do novo reitor foi feita em fevereiro. A vice-reitora Georgina Gonçalves foi a mais votada.

Além dos sucessivos cortes de verbas, a retenção da nomeação de novos reitores de universidades tem sido uma constante na gestão Bolsonaro.

Audiência – Depois de novos cortes na Educação, feitos na terça-feira (30), a deputada Alice Portugal protocolou na Câmara requerimento de convocação do ministro Abraham Weintraub a prestar esclarecimentos na Comissão de Educação. Ela também pediu uma audiência sobre o Programa “Future-se”, que abre o caminho para a privatização das universidades públicas.

“Entrei com o requerimento de audiência pública e também de convocação do ministro, para que ele faça os devidos esclarecimentos sobre a proposta e sobre os novos cortes na Educação, que irão trazer enormes prejuízos às instituições e aos alunos”, afirma Alice.