Após protestos de estudantes, votação da Lei da Mordaça é adiada

Brasília, quarta-feira, 31 de outubro de 2018 - 16:54      |      Atualizado em: 6 de novembro de 2018 - 15:43

LEI DA MORDAÇA

Após protestos de estudantes, votação da Lei da Mordaça é adiada


Por: Christiane Peres

Início da Ordem do Dia no Plenário impede votação do projeto de lei na comissão especial. Nova reunião deve acontecer na próxima semana. Membro do colegiado, Alice Portugal (PCdoB-BA) defende liberdade de cátedra para professores.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Estudantes, professores lotaram os corredores da Câmara nesta quarta-feira (31) contra o Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola sem Partido. Com palavras de ordem, cartazes e mordaças, os manifestantes deram o tom da resistência à proposta que pretende censurar professores em sala de aula. Os protestos duraram enquanto parlamentares aguardavam quórum para analisar a proposta. No entanto, com o início das votações no Plenário da Casa, a reunião foi encerrada.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que o colegiado voltará a se reunir na próxima semana para analisar o relatório e votar a matéria.

Para a vice-líder do PCdoB e membro do colegiado, deputada Alice Portugal (BA), a proposta inviabiliza a liberdade de cátedra e deve ser barrada. “São sete projetos. Todos inviabilizam a liberdade do professor exercer o magistério na forma da lei. Aciona gatilhos fundamentalistas em um país que tem orientação laica na educação para partir de premissas religiosas de cada aluno. Eles querem forçar a barra, mas nós precisamos reagir”, disse a parlamentar.

A medida, entre outros pontos, pretende alterar o art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, aplicando entre os princípios do ensino o “respeito” às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), o que está por trás da proposta é a imposição de uma ideologia. “Eles querem a ausência de pensamento crítico na escola, e isso é uma desfaçatez. Escolas e faculdades são e precisam ser locais para debate de ideias, onde se tem acesso a todo tipo de pensamento”, disse.

Além da obstrução feita por partidos contrários à matéria, ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.









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