Movimento LGBT debate garantia de direitos e democracia

Brasília, quarta-feira, 14 de junho de 2017 - 15:27

CIDADANIA

Movimento LGBT debate garantia de direitos e democracia


Por: Iberê Lopes

Seis comissões realizaram nesta semana o XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional na Câmara dos Deputados. O tema deste ano foi “Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam!”

Richard Silva / Ascom PCdoB na Câmara
Andrey Lemos afirma que as desigualdades sociais tem impacto direto na população LGBT

Entre os assuntos do seminário, o conservadorismo, os impactos da crise política nos direitos LGBT e os desafios das discussões de gênero. Lideranças dos movimentos, parlamentares e entidades que apoiam e defendem os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis participaram das mesas do evento.

Na abertura, a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), declarou compromisso com as bandeiras do movimento e incentivou a luta pela democracia. “Rebelem-se contra a intolerância! É por vocês, que são os mais agredidos por intolerância, os que mais sofrem por todo o tipo de preconceito, que nós precisamos levantar a bandeira da garantia de direitos”, enfatizou.

Entre os convidados, o presidente da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UNALGBT), Andrey Lemos, disse que o seminário teve como pano de fundo a abordagem da violência de gênero a que está submetida a população LGBT no Brasil, com o enfoque na atual conjuntura política do país, de ruptura democrática e cerceamento da liberdade de expressão, criminalização dos movimentos sociais e a negação do Estado de promotor de políticas públicas para enfrentar desigualdades.

“Esse quadro político aprofunda o cenário de desigualdades sociais que tem como resultado a miserabilidade, onde a população LGBT é ainda mais atingida na sua cidadania e na sua dignidade. A violência de gênero se expressa, por exemplo, quando uma presidenta legitimamente eleita é destituída do cargo pelo ódio de classe, com o agravante da misoginia”, disse Andrey.

Para ele, a importância do debate está ligada à busca de estratégias para a construção de um processo civilizatório, onde as pessoas tenham sua identidade de gênero e a sua orientação sexual respeitadas. “O que nós queremos é a constituição de um Brasil inclusivo, equânime, que garanta a dignidade das pessoas LGBT que está prevista na Constituição Federal”, destacou o presidente da UNALGBT.

O movimento LGBT é unânime: a atual conjuntura política brasileira impede o avanço das demandas do setor. Antes de começarem a falar no 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, todos os participantes fizeram questão de pedir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, pois, na visão deles, o governo federal, assim como o Congresso Nacional, tem uma pauta conservadora e antidemocrática.

Quem resumiu essa avaliação foi o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), um dos autores do requerimento para realização do seminário. “O seminário LGBT do Congresso tem a função de tirar daqui ideias de proposições legislativas que possam ser apresentadas e de estratégias políticas que possam impedir que projetos que tentam barrar a nossa cidadania sejam aprovados”, pontuou.

O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Orlando Silva (PCdoB-SP), salientou a soma das seis comissões dando visibilidade ao movimento e ofereceu o colegiado para elaboração de projetos que articulem o mundo do trabalho com as pautas do movimento. “Quero fazer uma reunião na CTASP para discutir a inserção no mercado de trabalho e produzir iniciativas legislativas nesta área”, afirmou.

Violência

Outro ponto que mereceu destaque foi a violência contra pessoas LGBT. Segundo Jéssica Bernardo, do Ministério da Saúde, 24 pessoas LGBT sofrem violência por dia no Brasil.

"Por exemplo, 4.608 lésbicas, bissexuais e gays que sofreram agressões não necessariamente sofreram porque são LGBT. Por isso a importância de se divulgar esses dados e capacitar os profissionais para saber se essas pessoas foram vítimas de homofobia ou não. A gente precisa saber como esses casos acontecem, quem sofre mais essas violências, para a gente intervir", disse.

Pelos dados do Ministério da Saúde, pelo menos 10% dos casos de violência foram motivados pela homofobia, mas, segundo Jéssica, esse percentual pode esconder alguma subnotificação.

De acordo com Jandira Feghali, vice-líder da Minoria na Casa, é preciso inverter a lógica do ódio presente na sociedade para pressionar o parlamento na garantia dos direitos LGBT. “Vocês afirmam a resistência e dão relevância para esta pauta. Dentro de um espaço cada vez mais machista e conservador”, disse.

Ainda para Feghali, parcela do Congresso Nacional tem “medo do avanço da sociedade brasileira. Tem medo porque não suportam conviver com as diferenças e a diversidade. Eles apostam no ódio quando a gente aposta no amor. Eles apostam no individualismo quando eles apostam no coletivo. Esta luta simbólica é muito importante num momento como esse. Sem democracia nós não vamos a lugar nenhum”, reforçou a parlamentar.

O evento foi promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; de Cultura, de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Com Agência Câmara e Sônia Corrêa da Agência CTB









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