Temer desmonta Conselho Nacional das Cidades

Brasília, quarta-feira, 14 de junho de 2017 - 15:17

CIDADES

Temer desmonta Conselho Nacional das Cidades


Por: Maiana Neves

Líder comunista repudia ação do presidente em audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Maiana Neves/ Ascom Alice Portugal
Deputados da CDU apoiam a luta das entidades do Conselho das Cidades

Líder do PCdoB e membro-titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, a deputada Alice Portugal (BA), repudia o desmonte do Conselho Nacional das Cidades pelo governo Temer. Isso porque em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou, em 8 de junho, o decreto 9.076/2017, que retira o poder de convocar e organizar a Conferência do Conselho Nacional das Cidades e adia a 6ª Conferência Nacional para 2019.

Membros do Conselho das Cidades participaram da reunião ordinária da CDU, nesta terça-feira (13), e solicitaram aos parlamentares apoio à revogação do decreto. A deputada Alice se comprometeu com a pauta e considerou a medida do governo ilegítimo um verdadeiro ataque às entidades eleitas de forma democrática que integram o Conselho e à estruturação de um sistema de participação popular.

Como encaminhamento da reunião, foi marcada uma audiência dos deputados da CDU e representantes do Conselho com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na próxima terça-feira (20), e a participação dos parlamentares na reunião do Conselho, no dia 27 deste mês, para reforçar a luta das entidades.

Segundo nota assinada pelas entidades que compõem o Conselho das Cidades, desde o ano passado o governo federal vem sinalizando o adiamento da Conferência, alegando falta de recursos. Além disso, o decreto retira a competência da conferência de eleger os membros do conselho, o que dá margem a um próximo conselho totalmente indicado pelo governo, excluindo a condição dos suplentes de membros do conselho, o que compromete a participação dos mesmos nas reuniões.
 









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