Audiência discute projeto de negociação coletiva na administração pública

Brasília, sexta-feira, 9 de junho de 2017 - 10:6

COMISSÃO DO TRABALHO

Audiência discute projeto de negociação coletiva na administração pública


Por: Maiana Neves

Comissão do Trabalho da Câmara debaterá PL 3831/15. Líder da Bancada do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), é relatora da matéria no colegiado.

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Alice promove debate sobre negociação coletiva na administração pública

No dia 19 de junho, a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), irá realizar audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara para debater o Projeto de Lei 3831/15, do Senado Federal, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal. A parlamentar é relatora da matéria na comissão.

A audiência irá reunir entidades que têm importante contribuição para o Parlamento brasileiro em assuntos relacionados aos servidores públicos, em especial a negociação coletiva. Alice destaca a importância do evento e da aprovação da matéria na Câmara.

“Será um importante momento para discutir junto com as entidades este projeto que é necessário para os servidores públicos. Tendo em vista a atual conjuntura política do país e reformas que visam prejudicar sobremaneira o funcionalismo público, a matéria é uma contraofensiva nesse momento. Precisamos regulamentar minimamente a negociação coletiva no setor público”, explica a deputada.

Para o debate foram convidados o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antônio Romero; o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Jordan Alisson Pereira; o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos; o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques; o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Rogério Fagundes Marzola; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas.

Serviço:

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 3831/15
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 12 - CTASP
Data/Horário: 19 de junho (segunda-feira), às 14h​









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