Perpétua Almeida: Não se resolve a quebradeira encolhendo mais o Brasil

Aprovação do PL 8456 compensa redução de tributos no diesel

Líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), que é relator do projeto que trata da desoneração da folha, alerta: o que está se tentando, diante da explosão dos preços de combustíveis, é encontrar recursos que permitam compensar a redução de tributos como o PIS/Cofins. O parlamentar salienta que o foco será no que advém da aprovação matéria, que prevê a alteração de 56 setores beneficiados para 20.

23-mai-2018 |

01:23 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Precisamos equilibrar proteção de dados e estímulo à atividade econômica

Relator na comissão especial do PL 4060/12, que trata da proteção de dados pessoais, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) aponta um dos desafios da nova legislação. Segundo ele, “produzir uma lei que proteja os dados dos cidadãos sem que isso impeça a inovação no ambiente econômico” é dos principais pontos a serem perseguidos em seu substitutivo.

22-mai-2018 |

1:23 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Christiane Peres

A luta contra a entrega do sistema elétrico brasileiro ganha fôlego

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta tarde (22) a interrupção da tramitação da Medida Provisória 814/17, que previa alterações no sistema elétrico brasileiro e incentivava a privatização da Eletrobras. Para a vice-líder da Minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a aprovação da MP culminaria na entrega da estatal ao mercado estrangeiro. “Seria uma profunda agressão à soberania do país. Conseguimos enterrá-la, a luta agora é contra o PL 9463/18”, disse.

22-mai-2018 |

00:43 |

Opinião Por: Jandira Feghali - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Orlando Silva: anistia a refugiados é caminho para garantia de direitos

Nesta quarta-feira (16), a comissão mista que trata do acolhimento de refugiados em razão de crises humanitárias aprovou seu relatório. A emenda relativa à autorização de residência dos imigrantes em território nacional, feita pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ficou fora do texto. O parlamentar lamenta, mas é incisivo: a luta segue. “Aprovamos projeto com este teor hoje, na CREDN. O próximo passo é na CCJ”.

17-mai-2018 |

01:12 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Alice Portugal: Temer é o piloto do retrocesso democrático

Nesta terça-feira (15), o golpista Michel Temer completa dois anos à frente da Presidência da República. A vice-líder da bancada comunista na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), faz um balanço dos retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo durante o período.

15-mai-2018 |

00:37 |

Opinião Por: Alice Portugal - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Daniel: os eleitores não permitirão a retomada da Reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alegou nesta segunda-feira (14) que o governo não descartou a possibilidade de votação da Reforma da Previdência ainda em 2018, depois das eleições. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), não há nem haverá clima político para que isso seja feito. “A expressão da vontade popular e a mobilização contra a matéria mostram que o povo está vigilante e garantirá que a reforma não retorne”, defende Almeida.

15-mai-2018 |

00:54 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Cadastro positivo ameaça sigilo bancário

À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) é contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17. Segundo ele, não se pode obrigar que 100 milhões de brasileiros ofereçam seus dados pessoais. A proposta que teve a votação adiada na semana passada ameaça a privacidade.

25-abr-2018 |

38" |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Álvaro Portugal

Luciana Santos: Prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Partido Comunista do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra prisão em 2ª instância. Segundo a presidente nacional da legenda, deputada Luciana Santos (PE), a decisão é inconstitucional e deveria ser revista pela Suprema Corte.

18-abr-2018 |

0:35 |

Opinião Por: Luciana Santos - Edição: Christiane Peres

Rubens Jr: A condenação de Aécio é inevitável

Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o senador tucano Aécio Neves (MG) virou réu, nesta terça-feira (17), por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), o STF está corrigindo uma grave injustiça com bastante atraso, já que o caso ocorreu ainda em 2017. “Não se trata neste momento de criminalizar a política, se trata de fatos criminosos terem sido cometidos por um senador da República”, disse o parlamentar.

17-abr-2018 |

0:57 |

Opinião Por: Rubens Pereira Jr - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Luciana: Indicação de Moreira Franco sinaliza falta de autoridade política

No último domingo (8), Michel Temer decidiu indicar Moreira Franco para assumir o comando do Ministério de Minas e Energia. Segundo a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), a cada dia que passa o governo vai demonstrando a falta de condições que tem de impor sua agenda desnacionalizante. “É um governo tão sem autoridade política, que indica um homem denunciado pela Procuradoria-Geral da República para conduzir a entrega de um ativo estratégico para o país”.

11-abr-2018 |

1:15 |

Opinião Por: Luciana Santos - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Daniel Almeida assume presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito, na tarde desta quarta-feira (11), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. O parlamentar indica que o foco dos trabalhos do colegiado será voltado à recuperação da atividade produtiva no país e à geração de empregos.

11-abr-2018 |

01:32 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Orlando: Defender a liberdade de Lula é lutar pela Constituição brasileira

Representando a Bancada comunista, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), fez um discurso efusivo e emocionado ao defender que a justiça seja feita pelo ex-presidente Lula. “A luta por sua liberdade será cotidiana da militância e dos democratas que defendem a Constituição do Brasil e que querem uma nação verdadeiramente justa”, pontuou o parlamentar.

10-abr-2018 |

03:11 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt