Notícias

23-DEZ-2022 | POLÍTICA
Congresso promulga Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil
A partir de agora está proibido o emprego de estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas de locais públicos.

23-DEZ-2022 | POLÍTICA
Orçamento de 2023 garante benefícios e aumento real do salário mínimo
Lei orçamentária aprovada pelo Congresso também viabiliza o Auxílio Brasil de R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de seis anos.

23-DEZ-2022 | DIREITOS HUMANOS
Aprovado projeto de proteção à criança exposta a violência doméstica no exterior
Relatora da matéria, a deputada Perpétua Almeida recomendou a aprovação do texto que segue para análise do Senado.

23-DEZ-2022 | SAÚDE
Jandira quer suspender regra que limita acesso a medicamentos do Farmácia Popular
Portaria do Ministério da Saúde torna obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso a remédios e fraldas geriátricas.

22-DEZ-2022 | POLÍTICA
Luciana Santos será ministra da Ciência e Tecnologia de Lula
Deputados do PCdoB celebram indicação, destacando caráter estratégico da pasta para retomada do desenvolvimento.

22-DEZ-2022 | POLÍTICA
Orlando Silva assumirá terceiro mandato na Câmara
Com os petistas Alexandre Padilha e Luiz Marinho assumindo cargos no Executivo, o comunista assume vaga na Câmara dos Deputados.

22-DEZ-2022 | POLÍTICA
Promulgada PEC que garante recursos para a Enfermagem
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) espera que a liminar que impede o pagamento do piso seja derrubada.

22-DEZ-2022 | POLÍTICA
PEC que viabiliza auxílio de R$ 600 e benefícios é promulgada
“Essa PEC não era nossa, era para cobrir a irresponsabilidade do governo que irá sair. O que parecia impossível aconteceu com votação expressiva”, comemora presidente Lula.