Notícias

15-AGO-2018 | DADOS PESSOAIS
Sancionada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Relator da proposta na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP) comemora sanção do texto, apesar dos vetos. Segundo o parlamentar, até o final do ano Brasil terá aprovado projeto sobre autoridade de proteção...

14-AGO-2018 | RECONHECIMENTO
Orlando recebe Prêmio Congresso em Foco
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva, foi escolhido pelo júri especializado como um dos 10 melhores deputados federais do Congresso.

13-AGO-2018 | DIREITOS HUMANOS
“Nova” política de saúde mental quer volta dos manicômios
Entidades como o CFP e a Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi) articulam a retirada de parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política de Saúde Mental. Segundo o Conselho,...

8-AGO-2018 | LULA LIVRE
PCdoB une-se à Marcha Nacional Lula Livre
Entre os dias 10 e 15 de agosto, militantes de todo o país caminharão rumo à Brasília para acompanhar homologação da candidatura de Lula à Presidência da República.

7-AGO-2018 | DADOS PESSOAIS
Orlando cobra sanção da Lei de Dados Pessoais sem vetos
Relator da nova legislação na Câmara, líder do PCdoB, Orlando Silva (SP), cobra sanção integral da lei por Michel Temer.

7-AGO-2018 | LEI MARIA DA PENHA
Apesar da lei, taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo
No aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara, comemora a existência da lei, mas exige cumprimento da norma para...

3-AGO-2018 | EDUCAÇÃO
Ameaçado por Temer, Pibid pode virar política de Estado
Em nota, Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirma que, caso seja mantido o teto de orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...

13-JUL-2018 | EMBRAER
Venda de ações especiais sem consulta ao Legislativo pode ser barrada
A Câmara dos Deputados deve analisar no segundo semestre projeto da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) que determina a necessidade de lei específica para alienação ou transferência de ação de classe especial...