Notas Tecnicas



11-FEV-2011
PL 382/2011: correção e política de reajuste do salário mínimo de 2012-2015

28-JAN-2011
MP 516 de 2010: nota sobre reajuste do salário mínimo
Reajuste do salário mínimo para R$ 540,00 teve como base praticamente a variação do INPC em 2010, já que a variação do PIB, outro parâmetro, foi praticamente nula.

24-JAN-2011
MP 520/2010: nota: uma empresa para a gestão dos Hospitais Universitários
Cria uma empresa para apoiar a administração dos hospitais universitários buscando diminuir a precarização hoje existente

7-DEZ-2010
Texto básico do PL dos Bingos que irá à Plenário
O Projeto de Lei que pretende regulamentar os jogos de Bingo e outros jogos de azar terá como texto básico para discussão em plenário uma emenda global que reproduz o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, excluindo desse texto os chamados "videojogos", que permanecerão proibidos.

3-NOV-2010
Os trabalhos da Câmara nos meses de novembro e dezembro de 2010
O fim das eleições gerais em dois turnos atrasou o trabalho legislativo deste final de legislatura. Esta nota traz a situação das principais matérias que estarão na ordem do dia até o final dos trabalhos nos meses de novembro e dezembro deste ano.

25-FEV-2010
A distribuição federativa das compensações financeiras pela exploração do petróleo
Um subsidio para a discussão da distribuição dos royalties do petróleo. Uma avaliação sobre os fatores que mais influenciaram a expansão dessas receitas para Estados e Municípios e as regras que determinaram uma distribuição tão concentrada nos entes federados situados no litoral da Região Sudeste.

27-JAN-2010
As votações na Câmara dos Deputados até as eleições gerais de 2010
Esta nota tem o objetivo de relacionar as principais proposições que poderão ser postas à apreciação do Plenário antes das eleições gerais de 2010. Para a seleção das matérias listadas utilizaram-se os critérios de relevância normativa, de viabilidade política da apreciação, da existência de polêmica interna ou externa e de tempo regimental possível.

16-NOV-2009
O parecer da comissão especial ao Projeto de Lei do Marco Regulatório do Pré-Sal – Projeto de Lei 2.502, de 2007 e 5.938, de 2009, apensado
O parecer da comissão especial conclui pela aprovação do Projeto de Lei na forma de um substitutivo.

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