Notas Tecnicas
12-JUN-2015
As concessões públicas do Programa de Investimento em Logística e a “privatização”
A nota examina o que a denominação “privatização” significou em sua origem e estabelece sua diferenciação em relação ao uso de concessões.
2-MAI-2013
Parecer sobre a Medida Provisória dos Portos
A nota descreve o atual sistema portuário nacional, suas instituições e agentes, e as alterações introduzidas na regulação do sistema pela MP 595.
6-MAR-2013
Nota técnica da assessoria analisa a MP 595
5-FEV-2013
As principais matérias em apreciação no início da sessão legislativa de 2013
Nota técnica sobre as principais matérias em apreciação no início da sessão legislativa de 2013. As matérias relacionadas foram selecionadas tendo em vista sua relevância e seu especial interesse por parte da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados
21-NOV-2012
Nota sobre textos de proposições atualmente em tramitação sobre o fator previdenciário
A nota detalha os textos existentes atualmente na Casa referente, referentes a propostas legislativas para alterar ou substituir o fator previdenciário. A nota disponibiliza informações atualizadas sobre o tema.
25-OUT-2012
Nota analisa vetos ao texto que muda o Código Florestal
A MP 571 foi editada para alterar a Lei 12.651, e 2002, do Código Florestal, complementando partes que foram vetadas. O Congresso Nacional aprovou a MP nos termos de um Projeto de Lei de Conversão (PLV. Na sanção, a Presidente Dilma vetou nove dispositivos do PLV. A nota comenta esses vetos, utilizando uma tabela comparativa entre o texto original da MP 571 e o texto do PLV objeto dos vetos.
5-SET-2012
Projeto de Lei de Conversão aprovado pela Comissão Mista à Medida Provisória 571, de 2012
