Documentos
2-FEV-2011
Mensagem Presidencial ao Congresso 2011
Presidente Dilma entrega ao Congresso mensagem expondo a situação do país, indicando as suas prioridades para 2011 e solicitando providências legislativas.
10-FEV-2009
Executivo entrega proposta de reforma política ao Congresso Nacional
Veja documento do Ministério da Justiça que resume as proposições entregues ao Congresso Nacional hoje, dia 10 de fevereiro, que formam a reforma política pretendida pelo Poder Executivo. As mudanças estão distribuídas em cinco projetos de lei, uma lei complementar (casos de inelegibilidade) e uma proposta de emenda constitucional (cláusula de barreira). Além de algumas novidades de conteúdo, a proposta inova em sua forma "fatiada", colocando cada tema de lei ordinária em uma proposição diferente.
29-ABR-2008
Governo discute modificações para o trabalho
Texto apresenta propostas de mudanças para combater a informalidade e ampliar a renda do trabalho
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