Brasília, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 - 14:37      |      Atualizado em: 10 de fevereiro de 2020 - 16:53


Comissões Temporárias

Lista dos Parlamentares do PCdoB que são membros das Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados.


 

COMISSÃO

TITULAR

SUPLENTE

 CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste

Alice Portugal

Renildo Calheiros

 PEC 015/15 – FUNDEB

Alice Portugal

Professora Marcivania

 PEC 017/19 – Dados Pessoais/direitos Fundamentais

Márcio Jerry

Orlando Silva
Relator

Perpétua Almeida

 

 PEC 024/19 – Despesas Instituições Federais Ensino

Alice Portugal

Márcio Jerry

 PEC 045/19 – Reforma Tributária

Renildo Calheiros

Márcio Jerry

 PEC 199/19 – Prisão em 2ª Instância

Orlando Silva

Renildo Calheiros

 PEC 391/17 – Fundo de Participação de Municípios

Daniel Almeida

Márcio Jerry

 PEC 397/17 – Convalidação Atos Administrativos TO

Daniel Almeida

 

 PL 399/15 – Medicamentos Formulados com Cannabis

Alice Portugal

Jandira Feghali

 PL 1.646/19 – Devedor Contumaz

Orlando Silva

 

 PL 1.917/15 – Portabilidade da Conta de Luz

Márcio Jerry

Daniel Almeida

 PL 2.303/15 – Banco Central Regular Moedas Virtuais

Orlando Silva

 

 PL 3.267/19 – Código Brasileiro de Trânsito

Orlando Silva

 

 PL 3.515/15 – Superendividamento do Consumidor

Perpétua Almeida

Orlando Silva

 PL 4.881/12 – Política de Mobilidade Urbana

Alice Portugal

 

 PL 6.072/19 – Programa Bolsa Família

Perpétua Almeida

Professora Marcivania

 PL 7.063/17 – Parcerias Público Privadas

Orlando Silva

 

 PL 8.045/10 – Código de Processo Penal

Orlando Silva

 

 PL 10.887/18 – Improbidade Administrativa

Márcio Jerry

 

 PLP 146/19 – STARTUPS

Orlando Silva

Perpétua Almeida

DEMAIS COMISSÕES ESPECIAIS

 Código Brasileiro de Energia Elétrica

Perpétua Almeida

 

 Competência Legal para Investigação

Márcio Jerry

Orlando Silva

 Subsídios Tributários e Creditícios

Orlando Silva
Relator

Márcio Jerry

COMISSÃO EXTERNA

 Derramamento de Óleo no Nordeste - CEXOLEO

Daniel Almeida

GRUPOS DE TRABALHO

 Legislação Penal e Processual Penal

Orlando Silva

 



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