Brasília, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 - 14:37 | Atualizado em: 10 de fevereiro de 2020 - 16:53
Comissões Temporárias
Lista dos Parlamentares do PCdoB que são membros das Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados.
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COMISSÃO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste |
Alice Portugal |
Renildo Calheiros |
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PEC 015/15 – FUNDEB |
Alice Portugal |
Professora Marcivania |
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PEC 017/19 – Dados Pessoais/direitos Fundamentais |
Márcio Jerry
Orlando Silva Perpétua Almeida |
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PEC 024/19 – Despesas Instituições Federais Ensino |
Alice Portugal |
Márcio Jerry |
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PEC 045/19 – Reforma Tributária |
Renildo Calheiros |
Márcio Jerry |
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PEC 199/19 – Prisão em 2ª Instância |
Orlando Silva |
Renildo Calheiros |
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PEC 391/17 – Fundo de Participação de Municípios |
Daniel Almeida |
Márcio Jerry |
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PEC 397/17 – Convalidação Atos Administrativos TO |
Daniel Almeida |
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PL 399/15 – Medicamentos Formulados com Cannabis |
Alice Portugal |
Jandira Feghali |
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PL 1.646/19 – Devedor Contumaz |
Orlando Silva |
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PL 1.917/15 – Portabilidade da Conta de Luz |
Márcio Jerry |
Daniel Almeida |
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PL 2.303/15 – Banco Central Regular Moedas Virtuais |
Orlando Silva |
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PL 3.267/19 – Código Brasileiro de Trânsito |
Orlando Silva |
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PL 3.515/15 – Superendividamento do Consumidor |
Perpétua Almeida |
Orlando Silva |
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PL 4.881/12 – Política de Mobilidade Urbana |
Alice Portugal |
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PL 6.072/19 – Programa Bolsa Família |
Perpétua Almeida |
Professora Marcivania |
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PL 7.063/17 – Parcerias Público Privadas |
Orlando Silva |
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PL 8.045/10 – Código de Processo Penal |
Orlando Silva |
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PL 10.887/18 – Improbidade Administrativa |
Márcio Jerry |
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PLP 146/19 – STARTUPS |
Orlando Silva |
Perpétua Almeida |
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DEMAIS COMISSÕES ESPECIAIS |
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Código Brasileiro de Energia Elétrica |
Perpétua Almeida |
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Competência Legal para Investigação |
Márcio Jerry |
Orlando Silva |
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Subsídios Tributários e Creditícios |
Orlando Silva |
Márcio Jerry |
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COMISSÃO EXTERNA |
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Derramamento de Óleo no Nordeste - CEXOLEO |
Daniel Almeida |
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GRUPOS DE TRABALHO |
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Legislação Penal e Processual Penal |
Orlando Silva |
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