Brasília, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 - 14:37 | Atualizado em: 29 de agosto de 2022 - 17:51
Comissões Temporárias
Lista dos Parlamentares do PCdoB que são membros das Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados.
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COMISSÃO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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PEC 005/21 – Composição CNMP |
Orlando Silva |
Daniel Almeida |
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PEC 010/21 – Incentivos Fiscais Lei de Informática |
Perpétua Almeida |
Orlando Silva |
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PEC 024/19 – Despesas Instituições Federais Ensino |
Alice Portugal |
Márcio Jerry |
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PEC 032/20 – Reforma Administrativa |
Alice Portugal |
Perpétua Almeida |
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PEC 039/21 – Requisitos Admissibilidade Resp STJ |
Orlando Silva |
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PEC 045/19 – Reforma Tributária |
Jandira Feghali |
Orlando Silva |
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PEC 122/12 – Veda Encargo sem Previsão Orçamento |
Daniel Almeida |
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PEC 162/19 – Permuta entre Juízes |
Orlando Silva |
Perpétua Almeida |
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PEC 199/19 – Prisão em 2ª Instância |
Orlando Silva |
Renildo Calheiros |
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PEC 383/17 – Sistema Único de Assistência Social |
Jandira Feghali |
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PL 399/15 – Medicamentos Formulados com Cannabis |
Alice Portugal |
Jandira Feghali |
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PL 414/21 – Expansão Livre Mercado Setor Elétrico |
Perpétua Almeida |
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PL 1.153/19 – Lei Pelé |
Renildo Calheiros |
Orlando Silva |
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PL 1.595/19 – Ações Contra Terroristas |
Orlando Silva |
Perpétua Almeida |
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PL 1.646/19 – Devedor Contumaz |
Orlando Silva |
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PL 1.917/15 – Portabilidade da Conta de Luz |
Márcio Jerry |
Daniel Almeida |
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PL 2.303/15 – Banco Central Regular Moedas Virtuais |
Orlando Silva |
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PL 4.881/12 – Política de Mobilidade Urbana |
Alice Portugal |
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PL 6.072/19 – Programa Bolsa Família |
Perpétua Almeida |
Professora Marcivania |
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PL 6.461/19 – Estatuto do Aprendiz |
Daniel Almeida |
Professora Marcivania |
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PL 6.494/19 – Formação Técnica Profissional |
Daniel Almeida |
Alice Portugal |
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PL 7.063/17 – Parcerias Público Privadas |
Orlando Silva |
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PL 7.419/06 – Planos de Saúde |
Orlando Silva |
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DEMAIS COMISSÕES ESPECIAIS |
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Combate ao Câncer no Brasil |
Professora Marcivania |
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Competência Legal para Investigação |
Márcio Jerry |
Orlando Silva |
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Código Brasileiro de Energia Elétrica |
Perpétua Almeida |
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Subsídios Tributários e Creditícios |
Orlando Silva |
Márcio Jerry |
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