Comissões Temporárias

COMISSÃO

TITULAR

SUPLENTE

 PEC 15/15 - Torna Permanente o FUNDEB / EDUCAÇÃO

Alice Portugal
(Vaga do Avante)

Daniel Almeida

Chico Lopes

 PEC 19/11 - Zona Franca do Semiárido Nordestino

Chico Lopes

 PEC 22/11 - União Remunerar Agentes Comunitários

Daniel Almeida
(2ª Vice-Presidente)

Givaldo Vieira

Rubens Pereira Júnior

 PEC 39/07 - Água como Direito Social

Givaldo Vieira

 PEC 39/11 - Extingue o Terreno de Marinha

Alice Portugal

 PEC 44/15 - Carga Horária de Policial e Bombeiro

Rubens Pereira Júnior

 PEC 77/03 - Tempo e Coincidência de Mandatos

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 PEC 131/11 - Agentes Comunitários da Terra

Daniel Almeida

 PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo

Professora Marcivania

Luciana Santos

 PEC 181/15 - Licença Maternidade Bebê Prematuro

Jô Moraes

Alice Portugal

Jandira Feghali

Professora Marcivania

 PEC 187/12 - Eleição para Órgãos Diretivos Tribunais

Rubens Pereira Júnior
(3ª Vice-Presidente)

 PEC 250/08 - Efetiva Empregado na Extinção Empresa

Chico Lopes

Alice Portugal

 PEC 287/16 - Reforma da Previdência

Jandira Feghali

Davidson Magalhães

 PEC 288/16 - Alteração da Composição do CNMP

Rubens Pereira Júnior

 PEC 306/17 - Senador / Governador Brasileiro Nato

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 PEC 426/09 - Veda Recondução Mesa Leg. Est. e Mun.

Rubens Pereira Júnior

 PEC 473/01 - Escolha de Ministro do STF pelo CN

Rubens Pereira Júnior

Daniel Almeida

 PEC 491/10 - Proíbe Imposto sobre Insumos

Chico Lopes

 PEC 518/10 - Estabilidade para Servidor Celetista

Chico Lopes
(Vaga do PDT)

 PL 827/15 - Aprimora Lei de Proteção de Cultivar

Daniel Almeida

 PL 1.610/96 - Exploração de Recursos Terras Indígenas

Luciana Santos

 PL 2.303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais

Chico Lopes

 PL 2.412/07 - Execução da Dívida Ativa

Rubens Pereira Júnior
(Vaga do PSOL)

 PL 3.139/15 - seguros Privados

Orlando Silva

 PL 3.381/04 - Vigilância Sanitária Produto Natural

Alice Portugal

 PL 3.722/12 - Desarmamento

Alice Portugal

 PL 3.968/97 - Direitos Autorais

Jandira Feghali
(1ª Vice-Presidente)

 PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais

Orlando Silva
(Relator)

Rubens Pereira Júnior

 PL 4.850/16 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção

Rubens Pereira Júnior

 PL 4.860/16 - Transporte Rodoviário de Cargas

Orlando Silva

 PL 5.864/16 - Carreira da Receita Federal

Rubens Pereira Júnior

Jô Moraes

 PL 6.314/05 - Libertade de Opnião Ensino Religioso

Rubens Pereira Júnior

 PL 6.583/13 - Estatuto da Família

Jô Moraes

 PL 6.726/16 - Teto Remuneratório

Alice Portugal

 PL 7.180/14 - Escola Sem Partido

Professora Marcivania

 PL 7.197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA

Chico Lopes

 PL 7.419/06 - Planos de Saúde

Alice Portugal

 PL 8.045/10 - Código de Processo Penal

Rubens Pereira Júnior
(Vaga do PSOL)
(Relator-Parcial)

 PL 8.085/14 - Alteração do Código de Trânsito

Chico Lopes

 PL 8.456/17 - Altera a Carga Tributária

Orlando Silva
(Relator)

Davidson Magalhães

 PL 9.463/18 - Privatização Eletrobras

Luciana Santos

Davidson Magalhães

 PL 9.796/18 - Enfrentamento ao Homicídio de Jovens

Orlando Silva
(3ª Vice-Presidente)

 PLP 137/15 - Criação de Municípios

Rubens Pereira Júnior

 PLP 221/98 - Altera a Lei Kandir

Rubens Pereira Júnior
(3ª Vice-Presidente)

 PLP 420/14 - Tributação Micro e Pequenas Empresas

Daniel Almeida

Demais Comissões Especiais

 Crise Hídrica no Brasil - CEHIDRIC

Givaldo Vieira
(Relator)

Luciana Santos

Orlando Silva

 Lei das Licitações - CELICITA

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 Marco Regulatório da Economia Colaborativa - CEECON

Daniel Almeida

Orlando Silva
(Vaga do AVANTE)

 Marco Regulatório Transporte Rodoviário de Cargas - CETRANSP

Orlando Silva

 Reforma Política - CEPOLIT

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 Reforma Política Infraconstitucional - CEREFPOL

Daniel Almeida

Orlando Silva

 Reforma Tributária - CETRIBUT

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 Reformulação da Legislação do Esporte - CEESPORT

Orlando Silva

 Sistema Penitenciário - CEPENITE

Rubens Pereira Júnior

Comissões Mistas

 Comissão Mista da Medida Provisória 809/17

Professora Marcivania

Vanessa Grazziotin

 Comissão Mista da Medida Provisória 814/17

Jandira Feghali
(Vaga PP, AVANTE)

Vanessa Grazziotin

 Comissão Mista da Medida Provisória 820/18

Jô Moraes

Vanessa Grazziotin

Orlando Silva

 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO

Rubens Pereira Júnior

 Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher - CMCVM

Vanessa Grazziotin

 Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC

Vanessa Grazziotin

Comissões Externas

 Acompanhamento Apuração Crimes de Estupro - CEXCREST

Jandira Feghali

Jô Moraes

Luciana Santos

 Cancelamento Ref. Premium I e II MA e CE - CEXCANC

Chico Lopes

Rubens Pereira Júnior

 Assassinato da Vereadora Marielle Franco - CEXVERIO

Jandira Feghali
(Vice-Coordenadora)

Jô Moraes

 Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro - CEXFISC

Jandira Feghali

 Desocupação da Orla da Praia do Futuro/CE - CEXPRAI

Chico Lopes

 Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES - CEXBR101

Givaldo Vieira

 Intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro - CEXINTER

Jandira Feghali

 Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG - CEXBARRA

Givaldo Vieira

 Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ - CEXHOSPI

Jandira Feghali
(Coordenadora)

 Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais - CEXHIDMG

Jô Moraes

 Situação Hídrica dos Municípios do Estado do Ceará - CEXHIDCE

Chico Lopes

 Transposição do Rio São Francisco - CEXTRRIO

Chico Lopes

Grupos de Trabalho

 Taxistas e Aplicativos Digitais - GTTAXI

Orlando Silva

 Grupo de Trabalho Segurança Pública - GTSEGUR

Davidson Magalhães

 Grupo de Trabalho Preceitos Constituição Federal - GTCONST

Rubens Pereira Júnior